A dissolução parcial da sociedade anônima

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de cometer homicídio no ano de 1998 em Cuiabá e manteve inalterada a decisão original que determinou que ele fosse submetido a julgamento pelo Júri Popular.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.

Companheiro ganha o direito de receber pensão

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Negado habeas corpus para acusado

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.